O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou ontem (quarta-feira) a relação de pedidos de registros de candidaturas para as eleições deste ano no Maranhão. Até este momento são 540 registros, todos na situação “aguardando julgamento”, já que o período para os pedidos de impugnação deve ser aberto até o dia 10, sábado. A legislação permite que o pedido de impugnação seja feito em um prazo máximo de cinco dias a partir da publicação do registro do candidato no Diário Oficial. Esse pedido pode ser feito à Justiça Eleitoral por qualquer candidato, partido político, coligação e ainda pelo Ministério Público, seja Estadual ou Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário